A missão de supervisão do Banco Mundial decorreu no âmbito do Projecto de Segurança Hídrica Urbana e da segunda fase do Programa de Apoio Institucional e Serviços de Água (WASIS II), entre os dias 15 e 23 de Setembro corrente.
Durante o encontro, foram analisados aspectos ligados à transferência dos processos do WASIS II para o novo quadro de Segurança Hídrica Urbana, bem como os progressos registados nas reformas do sector e no fortalecimento dos sistemas de informação e de gestão comercial das empresas de água. O Banco Mundial destacou a importância de encontros regulares para alinhar expectativas e garantir maior transparência no processo de implementação das reformas.

Na sua intervenção, a equipa do Banco Mundial, composta por, Pierre Boulenger, Especialista Sénior de Água e Saneamento (WASIS II), Jaime Palalane, Especialista Sénior de Água e Saneamento e Chantal Richey, Especialista Sênior de Água e Saneamento, recomendou ao FIPAG e ao Governo de Moçambique a criação de um programa de reformas consistente, alinhado com boas práticas internacionais e com os marcos de referência definidos pela instituição, nomeadamente no quadro de Policies, Institutions and Regulations (PIR). Os especialistas ressaltaram ainda a necessidade de comunicar de forma clara as medidas em curso, para evitar rumores e fortalecer a confiança das partes interessadas.

A missão encorajou o Governo na pretensão da criação de condições para maior envolvimento do sector privado, tendo em conta as mudanças no contexto global de financiamento do desenvolvimento. “Enquanto mantêm o diálogo connosco, é fundamental reforçar também o relacionamento com o sector privado”, referiu a equipa.

Por sua vez, o Director-Geral do FIPAG, Eng.º Sérgio Cavadias, reiterou o compromisso da instituição em acelerar as reformas, nomeadamente no que respeita à gestão comercial, sendo que a AdRMM será a pioneira, e à implementação dos sistemas de contadores pré-pagos, que deverão avançar de forma irreversível.

Cavadias, que participou de forma remota, sublinhou ainda que “o FIPAG está a mapear zonas prioritárias para intervenções estruturantes, com enfoque na redução de perdas, melhoria da facturação e cobrança, e na introdução de energias alternativas que garantam poupanças e maior eficiência operacional”, concluiu.

Refira-se, que na sessão de encerramento, a Eng.ª Sheilla Abdul apresentou o resumo das discussões e os próximos passos das recomendações do Banco Mundial, sublinhando a necessidade de manter a coordenação interinstitucional e de traduzir os compromissos assumidos em acções concretas.

A missão de fecho contou com a presença das instituições do sector, nomeadamente a Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento (DNASS), a Administração Regional de Águas do Sul (ARA-Sul), a Autoridade Reguladora do Sector de Água e Saneamento (AURAS, IP), bem como a Comissão de Reforma das Sociedades Comerciais, que reafirmou a sua disponibilidade para cooperar no avanço das reformas e na modernização do sector.

O encerramento da missão reforçou a importância do diálogo institucional e da mobilização de especialistas para acelerar a execução das reformas, num esforço conjunto entre o Governo, o FIPAG, o Banco Mundial e os parceiros de desenvolvimento.

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