Ministrada pelo técnico da AURA, IP, Ricardo Amós, a palestra abordou a importância da taxa de regulação e da compreensão do seu funcionamento em Moçambique, bem como o estabelecimento dos limites e parâmetros, acompanhando e fiscalizando esses serviços.

Amós fez uma resenha histórica mundial sobre os princípios básicos da regulação e concluiu no contexto nacional afirmando que a actividade regulatória é realizada através de órgãos reguladores, que são entidades em regime especial, que actuam com poderes típicos de estado, em especial no tocante à limitação das actividades desenvolvidas por entidades reguladoras.

O palestrante esclareceu, igualmente, que as agencias reguladoras não formulam politicas e diretrizes, mas as implementam, sendo que quem as formula são o Executivo e o Legislativo.

A Procunsumers, entidade que assegura a educação, informação, formação e a defesa do consumidor participou da palestra levantando inquietação em relação a competência na inspeção dos contadores de água, bem como a simplificação da linguagem junto ao consumidor.

A exposição foi moderada pelo Chefe do Departamento Pedagógico, José Ferrete, teve a duração de uma hora e reuniu figuras de várias instituições no sector do abastecimento de água, nomeadamente, Gestores e Técnicos da DNGRH, DNAAS, AURA, FIPAG Sede, Direcções Regionais e Áreas Operacionais do FIPAG, AdeM, PLAMA, Aquashare e estudantes.